Autor : CÍCERO DE FRANÇA NETO

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : PO - AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:A problemática da informalidade dos espaços urbanos é um termo recorrente no contexto das cidades brasileiras desde a abolição da escravidão e que ganha notoriedade no final do século XIX. Tal questão está imbuída mediante o processo de urbanização complexo ao qual o Brasil fora submetido, onde as áreas periféricas assumem o papel de descaso por parte dos órgãos competentes ao fornecimento de infraestrutura para os mesmos. O abandono para com essas localidades é frequente, uma vez que não se atende aos elementos básicos de saúde, educação, moradia, entre outros. Nesse sentido, a superlotação dos centros predominante urbanos em detrimento as periferias inseridas em contextos de núcleos irregulares e informais vêm à tona como um elemento problemático sob os aspectos jurídicos, sociais e ambientais aos quais os municípios de pequeno porte também estão inseridos. Diante dessa conjuntura, é relevante discutir acerca de como a irregularidade fundiária está presente em municípios de pequeno porte no estado do Rio Grande do Norte, a partir das ações de regularização fundiária realizadas em 10 municípios pelo Núcleo de pesquisa e extensão Acesso à Terra Urbanizada da Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA. As áreas em estudo correspondem a núcleos irregulares localizados no Rio Grande do Norte, todas de pequeno porte, mais precisamente nas cidades de Venha-Ver, São Miguel, Tibau, Assú, Janduís, Carnaubais, Portalegre, Luís Gomes, Governador Dix-Sept Rosado e Encanto. Sendo assim, a metodologia empregada consiste em utilizar bibliografias pertinentes que contribuem de forma bastante significativa à problemática, somadas às jornadas de campo. Desse modo, é possível constatar com mais propriedade os problemas expostos em referências utilizadas, retratando como essa irregularidade fundiária em municípios pequenos está diretamente ligada a problemas sociais das mais diversas magnitudes, que independem de sua densidade populacional. A partir disso, o presente estudo classifica-se enquanto uma abordagem qualitativa, que tem como principal característica trabalhar motivos, significados crenças, valores e atitudes. Este recurso é muito aplicável ao campo das ciências sociais por estar intimamente relacionada a diversas hipóteses. Embora a população média desses municípios no último censo do IBGE seja estimada em 13272 habitantes, as problemáticas as quais estas estão susceptíveis comprovam a hipótese de que a ausência de planejamento urbano perpassa por diversas perspectivas. Logo, conclui-se que as cidades localizadas em um contexto de maior urbanização ou aquelas que apresentam pouca dinâmica de comércio e serviços são afetadas pelo caráter da irregularidade, porém por distintos agentes. O caso das cidades de Governador Dix-Sept Rosado e Tibau, que embora apresentem proximidade a Mossoró, podem evidenciar os distintos contextos entre estas. Tibau, praia situada na faixa litorânea meridional, mesmo apresentando um alto potencial de desenvolvimento nos aspectos de turismo e, por conseguinte, econômico, não os vê com intensidade no decorrer dos últimos anos. Governador Dix-Sept Rosado, por sua vez, é uma cidade que não apresenta nenhum indício de independência econômica para com a sua população tornando-se dependente de Mossoró. Tais apontamentos confluem, então, para que mesmo com os avanços obtidos pelo marco legal do Estatuto da Cidade, as localidades com menos de 20000 habitantes passem por um processo de problemáticas sociais, ambientais e econômicas tal qual as cidades grandes e médias. Sendo assim, a reformulação das legislações urbanas e, sobretudo, o entendimento que leis específicas dos municípios são de suma importância para a contenção dessa irregularidade fundiária podem ser compreendidos como triviais para amenizar os impactos de uso, ocupação e parcelamento do solo, de tal maneira a abranger os direitos apontados pelo artigo 6º da constituição brasileira com ênfase ao direito à moradia.

Autor : THATIANE AMANDA DA SILVA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : PO - AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:O setor da construção contribui com a degradação ambiental desde o processo de extração das matérias primas até o descarte final dos resíduos gerados. As rochas ornamentais apresentam ótimas caracterizas de durabilidade e estética sendo muito utilizadas em: revestimentos de paredes, escadas, pisos, na confecção de bancadas, pias, móveis e objetos de decoração. Com o uso frequente das rochas ornamentais nas edificações surge a necessidade da e a preocupação com os resíduos gerados no beneficiamento destas rochas. Estes resíduos quando descartados de forma inadequada geram impactos ambientais na região semiárida ameaçando a fauna, flora e causando danos à saúde humana. O presente trabalho teve como objetivo estudar a geração e destinação final dos resíduos oriundos do beneficiamento de rochas ornamentais na cidade de Monteiro, localizada na região do Cariri Ocidental Paraibano. Caracterizando os possíveis problemas ambientais gerados, para futuramente propor soluções que visem diminuir os impactos ambientais causados pelo setor por meio da reutilização desde resíduos na indústria da construção civil. Foram identificadas as empresas beneficiadoras de rochas ornamentais na cidade e classificados os tipos de rochas que cada uma trabalha de acordo com seus nomes comerciais e técnicos, posteriormente a equipe pesquisadora acompanhou as etapas de beneficiamento das rochas e classificou os tipos de resíduos gerados durante os processos. Foi acompanhado o momento de destinação final dos resíduos gerados pelas empresas, analisado possíveis problemas ambientais causados na região semiárida e para a saúde humana. Após todos esses procedimentos, foram realizadas entrevistas informais com os moradores que residem próximo as marmorarias e dos locais de descartes para melhor compreensão sobre quais os problemas que aquela comunidade vem enfrentando ao longo dos anos. As empresas da cidade trabalham com dois tipos de rochas: os mármores e os granitos, atendendo a demanda de Monteiro e cidades vizinhas. No beneficiamento das rochas são gerados dois tipos de resíduos: a lama abrasiva que quando seca se torna um pó que apresenta uma cor acinzentada gerada do corte e do polimento das peças, os pedaços de pedras em diferentes tamanhos são gerados no momento do corte. Os resíduos produzidos são descartados em terrenos ou encaminhados para o lixão municipal, ambas as empresas não têm o conhecimento de técnicas ecologicamente corretas para a destinação dos resíduos gerados tendo como consequência: a destinação de forma irregular, prejudicando a saúde da população, assoreamento e turbidez dos recursos hídricos, contaminação de lençóis freáticos e do solo, poluição atmosférica, desfiguração da paisagem e danos à saúde humana. É necessário desenvolver estratégias e pesquisas com propostas que possibilite a reutilização desde resíduos, uma alternativa é uso do pó residual na indústria na construção civil como agregado, as sobras de pedra podem servir para confecção de pisos e objetos de decoração. Tais práticas contribuem para o desenvolvimento sustentável do setor, reduzindo os impactos ambientais no semiárido. É importante o desenvolvimento de um trabalho de educação ambiental nas empresas beneficiadoras de rochas para que possam conhecer os riscos ambientais da destinação dos resíduos em locais inadequados, incentivando assim a redução dos resíduos gerados e a adoção de práticas de reutilização.

Autor : HUGO LEONARDO PONTES NUNES

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : PO - AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:No Brasil, atualmente, é comum observar como o planejamento urbano obtém resultados negativos no que se refere ao crescimento desordenado que perpassa dos maiores aos menores municípios. A implementação de zonas periféricas, apesar de ocorrer com maior intensidade em grandes centros, acontece também nos menores municípios, devido a autoconstrução de loteamentos irregulares em condições perimetrais. Estes fatores são resultado do intensivo crescimento urbano informal no século XX, neste período, surgiram diversos assentamentos irregulares, reflexo da superlotação daqueles que já existiam. Neste sentido, a regularização fundiária surge como um importante instrumento no acesso à moradia digna. Mediante esse contexto, insere-se a realidade do conjunto Manoel Domingos, localizado no município de Pau dos Ferros-RN. Desse modo, caracteriza-se como objetivo do presente trabalho analisar os impactos positivos para a população do referido bairro quanto ao processo de regularização fundiária proposto para o mesmo pelo Programa de Acesso à Terra Urbanizada, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, em parceria com o Ministério da Educação e das Cidades, além dos contextos de garantias jurídicas e sociais imbuídos por esta metodologia hoje fomentadas de acordo com a Lei 13.465/2017 de regularização fundiária rural e urbana. Para desenvolvimento desta pesquisa, foram utilizadas ferramentas como: pesquisas de cunho bibliográfico e pesquisas de campo englobando a aplicação de formulários de cadastro social. Esse formulário, primeiramente possui o intuito de registrar e identificar a dominialidade do morador à edificação, esclarecer a realidade da região no qual foi aplicado, no tocante a questões de infraestrutura básica, serviços urbanos em geral e condições socioeconômicas da população. Essa linha metodológica permite associar os diferentes agentes envolvidos nesse contexto, possibilitando ao pesquisador um contato direto com o seu objeto de estudo, caracterizando-se como um estudo de caso e uma pesquisa de caráter exploratório. A partir disso, o diagnóstico dos condicionantes sociais e ambientais torna-se viabilizado pelos gráficos obtidos pela aplicação dos questionários. Fundamentado nisto, torna-se possível estabelecer essa correlação com as modificações benéficas que devem ocorrer após a realização do processo de regularização fundiária. Por tratar-se de um processo concluso, a presente pesquisa aponta como resultados um conjunto de melhorias que podem ser aplicadas à determinada região. O questionário socioeconômico e o cadastro físico mostraram com clareza os maiores problemas encontrados na região. Dentre eles, têm-se as condições de habitabilidade como um todo, uma vez que foram identificadas habitações com a ausência de saneamento básico nas ruas, problemáticas acerca ao acesso à água potável, dificuldade em relação ao atendimento das necessidades básicas de saúde e transporte, além da relação direta desses atores com a sua localização periférica. A regularização fundiária, nesse aspecto, surge enquanto um elemento determinante para a modificação desta realidade, uma vez que é dever dela apontar projetos urbanísticos, quando necessários, obras de infraestrutura, soluções de drenagem e quaisquer outros meios para a melhoria do local a ser implementado o referido processo, não se restringindo apenas a titulação dos imóveis ou tributação dos mesmos. No Brasil, em muito já se evoluiu em questão de legislações, entretanto existem ainda diversos caminhos a serem percorridos em busca de solucionar os problemas causados pelo desordenamento territorial no âmbito do urbanismo, seja na gestão ou planejamento urbano considerando a regularização fundiária como elemento imprescindível para o direito à moradia, como consta na Lei 13.465/2017, cujos avanços apontam para uma desburocratização deste processo.

Autor : KELLY ALVES GARCIA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : PO - AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:Os acidentes de trânsito constituem a décima causa de morte no mundo, e estão em primeiro lugar entre as causas externas (WAISELFISZ, 2013). No Brasil, esse tipo de acidente, representa fonte de gastos relacionados à saúde pública, sobretudo os acidentes causados por motocicletas, levando ao aumento de hospitalizações, dos gastos médicos e não médicos. O presente estudo justifica-se por abordar um problema atual da região do semiárido brasileiro, que é o aumento dos acidentes de trânsito relacionados ao aumento da frota de motocicletas (DENATRAN, 2017) e, servir de base para elaboração de políticas públicas de combate a tal problema. Este estudo tem como objetivo geral mensurar os custos sociais (médicos e não médicos) que envolvem os indivíduos vítimas de acidentes com motocicletas, no estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2008 a 2017. Especificamente objetiva-se descrever a evolução do número de acidentes de trânsito (AT) causados por motocicletas; identificar o perfil das vítimas desses acidentes; e verificar a evolução do crescimento da frota deste veículo no estado. Esta pesquisa pode ser considerada de natureza descritiva, que tomou como caso de investigação o estado do Rio Grande do Norte, e apresenta análise quantitativa dos dados. Foram utilizados dados secundários, disponíveis em bancos de dados do Ministério da Saúde (DATASUS), do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). No primeiro banco de dados, procurou-se a identificação do perfil das vítimas de acidentes envolvendo motocicletas: idade, sexo, etnia além do regime (Público/Privado) dos atendimentos, como, também, a quantidade de dias de permanência, valores do tratamento nas internações e nos óbitos (custos médicos). No DPVAT, buscou-se informações sobre os valores e tipos de indenizações por acidentes com motocicletas pagas no Rio Grande do Norte (custos não médicos). No Denatran levantou-se o aumento das frotas de motocicletas no Rio Grande do Norte. Verificou-se que a frota de motocicletas, no estado, entre 1998 e 2017, teve aumento de 96%. Isso pode ser consequência de incentivo fiscal, recebido pela indústria automotiva, ou do aumento do crédito para compra desse veículo. O perfil das vítimas dos acidentes com motocicletas, nesse período, era de homens, pardos, com idade de 20 a 39 anos. Isso pode ser explicado pelo fato de 71% das carteiras nacionais de habilitação pertencerem a indivíduos com essas características. O valor das indenizações pagas pelo DPVAT, entre 2011 e 2017, foi R$ 64.255,80, com tendência de crescimento. Os valores pagos por casos de invalidez permanente chegaram a 72% dos custos. Os custos com internações hospitalares, entre 2008 e 2017, foram R$ 20.982.328,42, com tendência de crescimento. Isso pode ser explicado pelo aumento da frota, que implicaria no número de acidentes; e pela inflação recente, que leva a aumento dos preços de suprimentos hospitalares. O crescimento dos custos relativos aos acidentes com motociclistas sugere que não há ambiente de circulação adequado para este tipo de veículo; que há deficiências do processo de educação e fiscalização do trânsito; e que pode existir falta de responsabilidade do condutor no bom uso do seu veículo. Além disso, constatou-se que o número de acidentes foi grande e os custos para trata-los também. Constata-se a necessidade de políticas públicas voltadas para a segurança no trânsito, especificamente para os condutores de motocicletas, de maneira a reduzir, indiretamente, os custos do sistema único de saúde.

Autor : DANIELA BARRÊTO NÓBREGA DE ALMEIDA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

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Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:O desenvolvimento das cidades e a constante ampliação das áreas urbanas têm contribuído para o crescimento de impactos ambientais negativos. A população anseia viver em um ambiente saudável que favoreça a qualidade de vida. Porém, situação frequente é, por exemplo, a disposição incorreta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), prejudicando a qualidade do solo, ar e águas. Em termos de estratégia de gestão e gerenciamento dos RSU, as ações devem compreender políticas públicas e desenvolvimento de alternativas que provoquem uma redução na fonte, a utilização de técnicas de reaproveitamento, o tratamento dos resíduos e um plano para sua disposição final. A partir disso, esta pesquisa buscou informações acerca da realidade da disposição final dos RSU da cidade de Monteiro, localizada no estado da Paraíba, pertencente ao semiárido nordestino, verificando a situação do lixão do município, além de averiguar se possuem pontos de acúmulo de RSU de forma inadequada na cidade, a existência de coleta seletiva e lei de gestão dos resíduos. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica para embasar teoricamente a pesquisa. Foram realizadas visitas no lixão da cidade, bem como, vistorias pela cidade com a finalidade de observar pontos de disposição inadequada de resíduos. Neste momento também, uma série de observações e considerações foram sendo esquematizadas para posterior discussão dos dados. As situações foram registradas com fotografias pelos próprios pesquisadores. A coleta dos dados foi realizada na forma de observações em campo, bem como entrevistas informais com moradores da cidade e catadores presentes no lixão. Não foram consideradas nessa pesquisa características hidrológicas e geofísicas, pois exigiam estudos técnicos mais avançados. A análise das condições do lixão foi realizada observando os seguintes parâmetros: existência de cercas, tipo de cobertura, presença de catadores e animais. Além disso foi verificado: existência de coleta seletiva na região, existência de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), pontos de disposição irregular na cidade. O primeiro parâmetro analisado foi a existência de cercas, constatando-se que apesar da existência das mesmas no local, esta não impede o acesso de animais e pessoas no local. Em relação a cobertura do local, observou-se que os resíduos não são envolvidos com camada de terra com a finalidade de evitar problemas de poluição atmosféricas, mau cheiro etc. Inexiste, similarmente, impermeabilização de qualquer parte do solo em que os resíduos estão dispostos. Foi possível verificar, ainda, presença de catadores no local, que pode levá-los a problemas de saúde. Foi constatado que na região não existe a coleta seletiva, porém o município possui a vantagem de dispor de PGIRS. Portanto, no município de Monteiro-PB, apesar de haver o referido Plano, ainda inexiste a efetivação de ações presentes no mesmo, como por exemplo, o aterro sanitário, meio de disposição essencial ao gerenciamento adequado dos resíduos. Isso provoca um desestímulo às outras etapas do gerenciamento, como por exemplo, acondicionamento adequado, coleta seletiva, entre outros. Além disso, a presença do lixão na cidade provoca perda de qualidade de vida, tanto para os moradores da cidade, quanto para os catadores e animais que ali circundam.

Autor : MEYRIELLI SUZANE MATIAS DE PAIVA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

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Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:Este artigo tem por objetivo agrupar e sintetizar dados através de pesquisas de campo, referências bibliográficas, entrevistas e registros fotográficos a fim de analisar a situação e reunir os aspectos sociais, culturais e ambientais da feira livre do Planalto, Natal/RN. Segundo historiadores, não existem registros conclusivos sobre a primeira feira livre da história, mas pode-se dizer que em sociedades como a grega, fenícia e romana já existia atividade comercial semelhante baseada no excedente agrícola. Tempos depois, ganharam visibilidade com o fim da Idade Média e a intensificação do comércio nos burgos, cidades rodeadas por muros, a partir do século XI. As feiras fazem parte do cotidiano do cidadão brasileiro desde a colonização e se perpetuam até hoje, indo do comércio de produtos orgânicos até inorgânicos como roupas, acessórios e outros. Esse tipo de comércio leva uma rotina específica. Em quase todos os estados do Brasil há feiras livres uma vez por semana em bairros distintos ou municípios dependendo de sua extensão municipal, onde os mesmos feirantes, como na Grande Natal, participam das mais diversas feiras durante a semana. Pode-se observar que as feiras livres vão além uma simples atividade comercial de rua e estruturada com barracas e produtos, sendo a única forma de sustento de várias famílias a partir dos mais diversos produtos, tirando deles o capital necessário para manter a atividade e suas necessidades. Além disso, é possível constatar que o incentivo às feiras e a educação ambiental deixa a desejar, levando muitos a abandonar a prática e não ter o mínimo conhecimento de para onde é levado todo o resíduo acumulado ao fim do dia Ao levar em consideração a feira livre do Planalto, é notório o descaso e a precariedade, seja em relação a onde ocorre até a falta de iluminação no local de trabalho dos feirantes. A ausência de fiscalização por parte da própria sociedade e do Estado nesses ambientes implica em problemas sanitários e ambientais dos mais diversos, além do incômodo para quem mora em suas redondezas. Relatos de feirantes e clientes deixam esse fato mais exposto e, com isso, é necessária a reavaliação da gestão organizacional e ambiental para adaptar a prática a parâmetros mais seguros, considerando que a atual leva aos trabalhadores e consumidores problemas como falta de higiene no local e a própria segurança dos envolvidos. Os questionamentos a clientes e feirantes deixou explícito que esses fatores tornam a feira menos atrativa e lucrativa. Todos esses pontos estão diretamente ligados a falta de incentivo para uma prática tão antiga e necessária para o dia a dia de vários cidadãos. Com isso, é explícita a falta da esperança de melhora, seja para quem vende ou para quem compra, deixando para trás perspectivas distantes e improváveis. Palavras-chave: Feiras livres; Educação ambiental; Resíduos; Gestão.

Autor : MAURO FROES MEYER

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

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Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:Os danos apresentados devido ao abalo das explosões feitas nas pedreiras em Serrinha-SGA tiveram suma importância ao ser explorado, pois a população sentia-se prejudicada com tais problemas, mesmo que seja um dos únicos meios de trabalho para a comunidade sobreviver. Os parâmetros prejudiciais foram danos às edificações, à saúde e ao meio ambiente. Dentro de tais fatores, fazia-se necessário uma cooperativa para as pedreiras clandestinas, organizar e tornar possível a diminuição dos danos, além das assistências que cada morador próximo às pedreiras legalizadas tem pelo aparecimento de patologias em suas edificações.

Autor : YURI BARBOSA SOARES DA SILVA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

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Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:Perante a ascensão dos diversos modelos políticos, em meio a um sistema único e globalizado, haja vista as tendências das agremiações representativas, marcada pela participação popular e pela concepção democrata nas mais importantes tomadas de decisões do governo, considerando as prioridades existentes, qual seja de garantir o mínimo existencial perante a reserva do possível, de forma a promover a credibilidade estatal quanto ao cumprimento dos acordos firmados,tais quais os que regem matérias inerentes aos direitos humanos, inúmeras necessidades surgem, dentre elas, estabelecerem uma gestão pública à luz dos recíprocos atos entre os particulares, considerando a licitude e a eficiência da parceria pública e privada, cujos precedentes insurgem antes do primeiro ciclo constitucional. Com a vênia de tais apontamentos, compreendendo os direitos humanos como elementos basilares da recuperação econômica de regiões excluídas do mapa político, medidas regulatórias além da promulgação da constituição de 1988, com finco na criação da norma protetiva do meio ambiente, das relações trabalhistas e na e da assistência social, passaram a dirimir inúmeros conflitos que, em ambientes cujo estágio de crise esteja avançado, como o nordeste, depreendem a ineficácia das políticas públicas, tornando indispensável a justiça colaborativa permanente. Consoante às críticas à atuação parlamentar contra o abuso de poder, tal qual o despotismo, e o fomento aos conflitos no nordeste, após a ascensão do terceiro ciclo constitucional, a sociedade trata o referido tema segundo as diretrizes assistenciais, considerando os fatos premonitórios à desordem interna, consoante a busca pela lucratividade e a necessária compreensão do valor do capital humano. Por fim, finda-se a referida deliberação acadêmica com a análise descritiva sobre a eficiência e a economicidade, haja vista o progresso em território nordestino atualmente.

Autor : JAKELINE FEITOSA GOMES

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

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Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:A Indústria da construção civil é responsável por gerar uma quantidade significativa de resíduos, que devem ser gerenciados de acordo com as regras estabelecidas pela resolução CONAMA 307/2002. O acúmulo destes resíduos de forma inadequada gera problemas e conflitos ambientais urbanos como: aglomeração de animais proliferadores de doenças, danos à saúde humana, riscos de acidentes, entupimento de bueiros, contaminação dos solos, rios e lençóis freáticos, ameaças na fauna e flora da região. Uma alternativa promissora para reduzir os problemas gerados pelo descarte inadequado dos resíduos da construção civil é o estudo de técnicas economicamente viáveis que visem reutilizar estes materiais. O presente trabalho teve como objetivo, analisar a geração e destinação final de resíduos da construção civil na região semiárida, como também propor soluções práticas e reais de reutilização destes resíduos, reduzindo os problemas urbanos causado pelo descarte em locais inadequados e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Inicialmente foram identificados e fotografados locais onde os resíduos da construção civil são depositados de forma irregular. Houve a realização de conversas informais com catadores e moradores de locais próximos aos terrenos com acúmulo desses resíduos, para facilitar a identificação dos problemas enfrentados pela população urbana e analisar os problemas ambientais caudados na região semiárida. Durante quinze dias os resíduos foram coletados, classificados em classe B e armazenados. Posteriormente iniciou a etapa criativa, a partir dos materiais coletados optou-se pela confecção de um armário de cozinha, utilizando: placas de forro PVC, paletes, caibros, ripas, lata de adesivo para colagem de pisos em geral, sacos de cimento, eletrodutos, fios para instalação elétrica, tubos de PVC de diversos diâmetros. Foram desenhados croquis com o projeto do móvel, para a confecção foram utilizadas ferramentas de fácil acesso e com baixo custo como: serrote, martelo, trena, tesoura e arco de serra. Existe uma grande deficiência no gerenciamento dos resíduos produzidos pelo setor da construção civil, grande parte destes, não são reciclados ou reutilizados, indo à maior quantia a ser descartados em lixões a céu aberto, gerando grandes ameaças a saúde humana e a preservação ambiental no semiárido. Com o uso dos resíduos coletados foi possível produzir um armário de cozinha com uma grande diversidade de tipos de resíduos que estavam depositados em locais inapropriados, o armário produzido apresenta ótimas características de estética e durabilidade. A sociedade precisa despertar o interesse pela reutilização de materiais, enxergando as possibilidades da transformação do lixo em móveis e objetos de decoração, mas para isso acontecer é necessário um processo de conscientização através de oficinas, palestras e publicações em redes sociais possibilitando a aquisição de novos conhecimentos sobre os materiais que podem ser reutilizados, as técnicas de produção para que possam gerar novas oportunidades de renda e emprego tornando-se assim a chave de motivação para que mais pessoas passem a trabalhar com a reutilização de resíduos.

Autor : LUCIANO PRATA SOUZA FILHO

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : PO - AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 14/12/2018     Hora inicio : 15:00:00     Hora Fim : 17:00:00

Resumo:Sobral, cidade média do semiárido e uma das principais cidades cearenses, a partir de 1960 tornou-se alvo de políticas habitacionais que resultaram na expansão territorial urbana e populacional. Com isso, implementou-se políticas públicas para suprir o déficit habitacional. Após o esgotamento do “Milagre Econômico” e da ausência de políticas habitacionais entre 1980/1990, recentemente surgiu um programa habitacional, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a partir do qual dinamizou-se a produção habitacional no país, inclusive no Ceará, onde, depois dos empreendimentos da sua capital, um em particular chama atenção por sua dimensão, o conjunto Nova Caiçara. Considerando a problemática abordada inicialmente, o presente trabalho tem como objetivo analisar e compreender os conflitos urbanos existentes gerados graças a implementação de um conjunto habitacional em Sobral, além de relacionar os aspectos socioespaciais anteriores com o conceito de território. O desenvolvimento do trabalho deu-se em diversas etapas, na primeira realizou-se revisão de literatura relacionada a urbanização e reestruturação socioespacial cearense, a partir de uma perspectiva geo-histórica. Posteriormente, o trabalho focou nas políticas habitacionais no munícipio, especificamente no conjunto habitacional Nova Caiçara. Construiu-se uma hemeroteca digital para a obtenção das principais notícias relacionadas ao recorte espacial e, além disso, desenvolveu-se um trabalho de campo no local em 2018. Por fim, procedeu-se com a elaboração de mapas a partir dos dados coletados. Os conflitos existentes no Nova Caiçara foram analisados numa perspectiva geográfica, cuja análise pautou-se no conceito de território abordado na perspectiva de Raffestin (1993) e Souza (2012), os quais consideram a dimensão simbólica e do poder como primordiais para compreendermos os conflitos que se desenrolam no território. Além disso, o Nova Caiçara se destaca também por ser o maior empreendimento habitacional fora da Região Metropolitana de Fortaleza, com 3.364 unidades habitacionais (MARQUES, 2017). Tudo isto caracterizou uma modificação na estruturação socioespacial dos bairros adjacentes São milhares de habitantes inseridos num determinado espaço em tão pouco tempo. Para a instalação de um grande conjunto habitacional, são necessários planejamento e serviços públicos, principalmente os relacionados à saúde, educação e transporte. Como resultados, consideramos que o residencial Nova Caiçara não está dentro desses padrões, ocasionando uma forte segregação socioespacial na cidade de Sobral, pois a partir dos dados referentes ao trabalho de campo e da hemeroteca digital, constatamos que o forte símbolo da violência urbana faz com que essa segregação seja reforçada na própria porção da cidade em que o conjunto habitacional está inserido, assim como na cidade de Sobral como um todo. Por fim, as discussões, referidas anteriormente, atinentes aos conflitos urbanos na cidade de Sobral, especificamente ao conjunto habitacional Nova Caiçara, estão diretamente relacionadas ao conceito de território, pois, o mesmo envolve o poder, sendo este primordial para apreendermos e compreendermos tais processos que estão em questão.

I CONGRESSO NACIONAL DA DIVERSIDADE DO SEMIÁRIDO

Semiárido brasileiro: diversidade, tendências, tensões e perspectivas