Autor : RUAN OTAVIO TEIXEIRA

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:O saneamento proporciona salubridade ambiental e prevenção de doenças de veiculação hídrica, influenciando na qualidade de vida e na produtividade da população urbana e rural. A prevalência de doenças infecciosas na maioria dos casos constitui um forte indicativo da fragilidade dos sistemas públicos de saneamento (DANIEL et al., 2001). Os dados de prestação do serviço de saneamento são obtidos através do Sistema Nacional de Saneamento – SNIS, enviado pelos órgãos executores do serviço de saneamento básico anualmente. Entretanto, quando este serviço é de execução municipal, essas informações não são enviadas ou quando enviadas ao SNIS não condizem tanto com a realidade. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo identificar os impactos na saúde do saneamento no munícipio de São Miguel de Taipu/PB localizado na microrregião de Sapé do estado da Paraíba, por meio de uma avaliação do sistema de saneamento básico, com ênfase no sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água da área urbana contemplando a identificação das formas de coleta e disposição final do efluente e pontos de captação e distribuição da água pela área. Para realizar a pesquisa, adotou-se o método de entrevista estruturada e não-estruturada ao Secretário de Obras e Infraestrutura e a Secretaria de Saúde. Utilizou-se os dados do OpenStreetMap para vetorização das ruas do município e fez-se uma validação junto ao Secretário de Obras sobre as ruas por onde passava a rede coletora de esgoto sanitário e também o sistema de distribuição de água, cruzando com os dados de doenças de veiculação hídrica, além da avaliação “in loco” da área urbana. Como resultados, pode-se observar que no sistema de abastecimento do município, a água captada do rio Paraíba é distribuída pela rede, sem tratamento, para consumo secundário e o consumo humano é proveniente de um poço afastado da área urbana e distribuído através de dois chafarizes na área urbana. No tocante ao esgotamento sanitário, observou-se no dado do SNIS, que esse serviço abrange a 83,72% da área urbana. Contudo, esse serviço, corresponde à coleta, transporte e destinação final para a ETE que está desativada. Dessa forma, o esgoto bruto é afastado da cidade sendo lançado no ambiente como uma lagoa e outra área mais baixa de onde percorre até o rio a montante do ponto de captação. Identificou-se que os casos de doenças diarreicas, na cidade, ocorreram nas ruas Luiz Vaz de Figueiredo, Projetada, Santa Luzia, 1º de maio e Quatro de novembro, inseridas tanto nas áreas com coleta como na área sem coleta de esgoto. Como conclusão, o estudo expostos as condições de saneamento básico, do município de São Miguel de Taipu/PB, comparado com os dados estatísticos e indicadores não compreende a realidade. A água para consumo humano é disponibilizada sem simples desinfecção, proveniente de poços artesianos. Constatou-se que o esgoto está sendo lançado no meio ambiente sem tratamento e nas áreas onde há rede coletora de esgoto identificou-se casos de diarreia em pessoas acima de 10 anos. Identificaram-se pontos críticos na área do município que podem facilitar o planejamento e execução de atividades voltadas para o saneamento básico a médio e longo prazo.

Autor : LARA NASCIMENTO VALE BARBOSA

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:Embora atualmente haja concepções ecológicas sobre a proteção do meio ambiente, os danos causados pela ocupação urbana sem planejamento são preocupantes. A supressão da vegetação nativa em áreas de preservação permanente pressiona os sistemas ecológicos e põe em risco os recursos naturais. As áreas de preservação permanente são regiões ao longo dos rios ou de qualquer curso de água, cobertas ou não por vegetação nativa, cuja função ambiental é preservar os recursos hídricos, a estabilidade geológica, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar da população. A Área de Preservação Permanente (APP) Urbana do rio Quixeramobim – CE é um exemplo de área com danos ambientais. O presente estudo teve como objetivo identificar e avaliar os impactos da ação antrópica na APP do rio Quixeramobim, determinando as ações humanas que promovam impactos ambientais nessa área, apresentando formas de preservação e minimização desse impacto e propor medidas para solucionar o problema dos impactos na área de APP do local. A identificação dos danos foi realizada mediante verificação in loco da área de estudo, elaborando um diagnóstico ambiental, apontando as causas dos impactos ambientais e propondo medidas mitigadoras como solução do problema. A visita in loco foi realizada no entorno do Rio Quixeramobim, na área urbana da sede do município. O Rio vistoriado nasce na região montanhosa da Serra das Matas no município de Monsenhor Tabosa – CE e banha mais três municípios: Boa Viagem, Quixeramobim e Banabuiú, onde está sua foz. A vistoria partiu do Açude Quixeramobim, após as comportas da barragem do Município, e perfez o caminho percorrido pelo rio, denominado leito, até a ponte que liga o centro da cidade ao bairro da Maravilha. As principais ações antrópicas encontrados na APP foram construções irregulares, despejo de efluentes sem tratamento no rio, criação de animais, indústria de produção de cerâmica e de madeira, descarte de resíduos sólidos e material inerte. Além disso, observou-se a presença de macrófitas aquáticas em locais que não era possível identificar o lançamento de efluentes. Essas plantas são bioindicadores de ambientes poluídos, pois só conseguem se desenvolver em locais com elevada quantidade de nutrientes (nitrogênio e fósforo), que provém de esgotos domésticos. A partir dos impactos ambientais observados pelo diagnóstico realizado, pode-se definir ações necessárias para a minimização de carga de nutrientes lançados no recurso hídrico e a regeneração da vegetação da margem do rio. Os impactos identificados atingem a fauna, a flora e a população do seu entorno. A vegetação ciliar funciona como corredor ecológico, conserva a qualidade da água e protege os recursos hídricos de processos erosivos. A sua degradação favorece o assoreamento do rio, reduz a capacidade de drenagem do solo e acentua inundações, resultando em problemas de diminuição de oferta de água. Por isso, uma das principais medidas para garantir a preservação do recurso hídrico é o enriquecimento da mata que cerca a sua nascente.

Autor : ISAMAR ALVES DE SÁ

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:Na natureza são encontrados elementos que contém números de densidades acima de 4,0 g/cm3, que se denominam metais pesados. Apresentam altos valores de número atômico, massa atômica e massa específica. Quando estão em alta concentração, são prejudiciais à fauna, à flora e até para a população da região, que se encontra em constante contato com os sedimentos do estuário estudado do Rio Potengi. Este trabalho tem por finalidade realizar uma avaliação a respeito das concentrações dos metais pesados presentes em sedimentos do estuário do Rio Potengi, em sua porção Natal/RN e os danos que podem trazer à população dessa localidade. Foram coletadas cinco amostras do estuário do rio Potengi na porção Natal/RN. Das cinco amostras coletadas, somente três passaram pelo processo de bateamento devido as mesmas serem sedimentos arenosos. Do material adquirido, após o processo de bateamento, uma certa quantidade de material foi colocada em estufa a 100º C, por um período de 24h. Posteriormente, foi realizada a separação dos metais em três amostras, utilizando-se ímã e um recipiente metálico, acrescido de agitação manual em consonância com a gravidade e atração magnética. Após serem pesados na balança de precisão, os concentrados das amostras foram enviados para a análise quantitativa de espectroscopia de raios X por dispersão em energia (EDX-720). As outras duas amostras por se tratarem de uma amostra arenosa, também foram colocadas na estufa por um período de 24h, a fim de se retirar ao máximo a quantidade de água que ali existia e após isso, foram cominuídas em um moinho de martelo, e peneiradas pela peneira de 200 mesh, o resultante, quando pesado na balança, foi enviado para a análise de EDX-720. Dentre os metais pesados identificados e quantificados, o TiO2 esteve presente em todos os pontos de coleta, e, nos pontos de 1 a 3 como os mais abundantes, que é preocupante à saúde humana, devido o composto estar diretamente ligado à toxidade, e, quando em contato, pode afetar diversos órgãos do sistema nervoso central, medula óssea, fígado, coração e os gânglios linfáticos. Os metais que segundo o Departamento de MicroBiologia da Universidade de São Paulo (ICB-USP) são considerados micro contaminantes ambientais, foram identificados na análise EDX. Além disso, o elemento ítrio, uma das terras raras, foi identificado em todos os pontos. O óxido de rubídio (Rb2O), no Ponto 5, indica alta periculosidade à população ribeirinha, pois o composto é altamente radioativo quando em contato com a água. Diante do trabalho descrito acima e das análises realizadas no equipamento Espectroscopia de Raio-x por Dispersão em Energia, chegou-se à conclusão de que há a existência de metais pesados em alta concentração e periculosidade nos sedimentos arenosos e argilosos do estuário do Rio Potengi, que indicam riscos a população próxima a este. Observou-se ainda, que apesar de estar em baixas concentrações, os elementos radioativos e os de terras raras foram encontrados em praticamente todos os pontos analisados.

Autor : JOÃO AUGUSTO MARQUES DA SILVA

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:A degradação ambiental no semiárido nordestino ocorre a partir de fatores naturais e antrópicos. Tais fatores influenciam diretamente no que se diz respeito às mudanças de características ambientais, dentre elas, a relação entre a vegetação e o solo, resultado do seu uso e ocupação. Tendo em vista o avanço da degradação existente no semiárido, as aplicações por meio do sensoriamento remoto na análise e quantificação de índices de vegetação estão cada vez mais sendo utilizados quando referentes as áreas de estudos florestais e ambientais. Este trabalho tem como objetivo identificar e posteriormente, analisar no âmbito multitemporal (2013/2017), intercalando entre os anos de (2013/2015) e (2015/2017), para os períodos chuvoso e seco, a degradação da cobertura vegetal por meio do sensoriamento remoto, com o auxílio de índices de vegetação e o consequente avanço no surgimento de áreas de solo exposto na Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, nos limites políticos geográficos do município de Lajes/RN, bem como, apresentar as causas da degradação ambiental da região e apontar medidas mitigadoras para uma possível redução e recuperação de áreas degradadas, visando melhoria na qualidade de vida da população afetada. Para a identificação, caracterização e mapeamento das áreas degradadas, foram utilizadas imagens dos sensores orbitais (Operacional Terra Imager (OLI) e Thermal Infrared Sensor (TIRS) do satélite Landsat8. As imagens foram obtidas no site do Serviço Geológico dos Estados Unidos - United States Geological Survey (USGS), como também no site www.remotepixel.ca, e processadas por meio da utilização do software QGIS (Quantum GIS), versão 2.18.17. A partir da obtenção das imagens, foram determinados os Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) e Índice de Vegetação Ajustado ao Solo (SAVI), e a análise comparativa entre eles serviu de base para estudos referentes a análises espaciais, tendo como enfoque principal a quantificação da degradação ambiental identificada na cobertura vegetal da área de estudo. Também foi determinado o Modelo Digital de Elevação (MDE) da região. Em relação aos resultados obtidos na pesquisa, se pode verificar a partir dos valores de (NDVI) e (SAVI), a ocorrência de uma variação de ordem crescente e decrescente, respectivamente, entre os anos de 2013/2015 e 2015/2017 na degradação da cobertura vegetal na área estudada. Alguns fatores podem ser relacionados a estas observações, dentre estes, a ocorrência de longos períodos de estiagem, sendo este resultante de um processo natural (ciclo das secas), assim como também de natureza antrópica, como é o caso da remoção de grande parcela da cobertura vegetal para a produção do carvão vegetal e dentre outras práticas. No entanto, nos últimos seis anos, devido a ocorrência de quadra chuvosa com valores de precipitação abaixo da média pode ter inviabilizado a produção agrícola em sistema de sequeiro, como consequência disso, pode-se denotar que ocorreu um agravamento resultando na maior exploração da caatinga. Os índices de vegetação analisados se mostraram adequados à avaliação da degradação da cobertura vegetal. Nesse sentido, estudos como aplicação de índices de vegetação, classificação digital de imagens e coeficientes de confiabilidade, podem auxiliar diretamente na elaboração de um plano eficiente de controle de medidas a serem tomadas em referência aos problemas identificados. Ao longo dos últimos anos a degradação da cobertura vegetal do solo em área da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, dentro dos limites políticos e geográficos do município de Lajes/RN, tem-se apresentado com alta variabilidade de perda e recuperação natural de vegetação, sendo este último em menor grau, entre os anos analisados e se encontra em desacordo com a legislação ambiental vigente.

Autor : VANESSA DOS SANTOS GOMES

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:A água é um recurso natural de grande relevância, principalmente para o desenvolvimento da agricultura, e mediante o aumento populacional e industrial, há de se pensar em modelos sustentáveis para minimizar a escassez deste recurso. Diante disso, o homem vem procurando adequar-se à nova realidade buscando tecnologias de menor custo, como por exemplo, a prática do uso de águas residuárias tratadas. O reuso de efluentes domésticos tratados para fins agrícolas e florestais consiste em uma alternativa interessante para regiões semiáridas, favorecendo tanto a conservação da água disponível e a preservação do meio ambiente, quanto a possibilidade de aporte e ciclagem de nutrientes, reduzindo a necessidade de fertilizantes comerciais. Todavia, é necessário um amplo conhecimento dos conceitos e propriedades dos solos, para não causar problemas indesejados, como acidificação do solo ou riscos de contaminação em águas subterrâneas. A Espectrometria por Fluorescência de Raios X permite uma análise exploratória ampla para diferentes elementos químicos simultaneamente, de modo rápido e a baixo custo, para a avaliação quali-quantitativa de espécies químicas em vários tipos de amostras. O objetivo deste trabalho foi caracterizar os principais componentes presentes em solos que foram submetidos à irrigação por água residuária tratada, observando se houve alteração na porcentagem desses componentes após dois anos de aplicação. O estudo foi realizado na área experimental do Instituto Nacional do Semiárido, onde são conduzidas pesquisas com espécies florestais da Caatinga. As amostras de solo foram coletadas no início do estudo, no ano de 2014 (testemunha) e durante dois anos de aplicação de água residuária tratada através de irrigação por gotejamento. Após a coleta, as amostras de solo foram secas ao ar, peneiradas e prensadas para confecção de pastilhas, com proporções de 2,5g de ácido bórico para cada 0,5g da amostra de solo. As pastilhas, são expostas a um feixe de radiação para a excitação e detecção da radiação resultante da interação com o material da amostra, utilizando o método semi-quantitativo EQUA OXIDES. Os resultados obtidos na amostra testemunha foram de 63,52% de SiO2; 22,44% de Al2O3; 5,57% de Fe2O3; 2,67% de MgO; 2,05% de K2O; 0,87% de TiO2; 0,63% de Na2O; 0,64% de CaO; 0,09% de ZrO2; 0,13% de BaO. Por sua vez, ao final do experimento, em 2016, os resultados obtidos foram de 65,23% de SiO2; 21,68% de Al2O3; 5,16% de Fe2O3; 2,46% de MgO; 2,05% de K2O; 0,90% de TiO2; 0,65% de Na2O; 0,68% de CaO; 0,09% de ZrO2; 0,15% de BaO. Com relação aos constituintes maiores, houve aumento nos teores de SiO2, o que pode representar a presença de constituintes de minerais como o quartzo. Já em relação ao aumento dos teores de óxidos de micronutrientes ou constituintes menores como Fe2O3, Al2O3, TiO2, Na2O, CaO e BaO, os resultados mostraram que a irrigação não apresentou uma alteração significativa nas porcentagens, se analisarmos o início e final do experimento em dois anos de uso. Porém, é possível observar, em pouco tempo, uma leve alteração em alguns resultados o que pode indicar uma influência da água residuária em alguns tipos de óxidos. Essa alteração pode ser melhor comprovada com o estudo mineralógico e químico do solo, uma vez que consegue calcular a concentração desses íons em ppm. Esse tipo de atividade humana de irrigação, embora seja uma alternativa que busca um aproveitamento de uma água residuária e uma melhoria química do solo, requer um monitoramento para que seja comprovado até que ponto essas alterações são benéficas e quais propriedades do solo que recebe essa água residuária tratada estão sendo alteradas. Paralelamente, um estudo sobre a qualidade da água residuária tratada pode auxiliar a observar se estas estão sendo prejudiciais ao solo.

Autor : DANIELE CLAUDINO MACIEL

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:A água é um dos recursos naturais mais importantes do planeta terra e seu uso é indispensável, portanto é de grande importância conhecer sobre os principais destinos e efeitos dos contaminantes químicos que chegam diariamente ao ambiente aquático. Dentre os contaminantes que chegam continuamente nos corpos hídricos, destacam-se os Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs). O objetivo deste trabalho foi avaliar a presença de HPAs em sedimentos do Rio São Francisco. Amostras de sedimentos foram coletadas em 5 pontos ao longo do Rio São Francisco, no trecho em que percorre o município de Piranhas.Os HPAs foram extraídos segundo método descrito em UNEP (1992), e os extratos analisados em um cromatográfo a gás (Agilent Technologies 6890) equipado com um espectrômetro de massas. As concentrações de HPAs variaram entre 0,0 e 31,0 ng g-1. Os HPAs mais abundantes foram Fenantreno, Fluoranteno, Pireno, Benzo(a)antraceno e Criseno. De acordo com os limites estabelecidos pelas agências reguladoras os HPAs observados nas amostras de sedimento, não apresentam risco potencial para a biota e para a saúde humana.

Autor : WELSON AIALON ALCANIZ DOS SANTOS

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:Após a crise energética que o Brasil enfrentou no ano de 2001, conhecida como “apagão”, em decorrência, inicialmente, da escassez hídrica nos principais reservatórios e bacias hidrográficas desse país, e também pela falta de planejamento estratégico intersetorial do Governo Federal, diversas políticas e programas de incentivo foram instituídas nesse estado de “desordem” que o país então atravessava. Foi nesse cenário que surge, então, os primeiros projetos ligados a matriz energética de fonte eólica, como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas - PROINFA. Dezessete anos “pós-crise energética”, o Estado do Rio Grande do Norte se apresenta como maior expoente de produção comercial de energia eólio-elétrica da região Nordeste, com 138 projetos em operação, 22 em construção e 35 em fase de outorga (ABEEólica, 2017). Além do que, como se divulga amplamente nos veículos de comunicação, em especial a televisão, a energia eólica é uma das fontes menos poluentes e impactantes ao meio ambiente. De fato, essa afirmação pode ser interpretada como coerente quando se avalia um único empreendimento eólio-elétrico, de forma isolada e não levando em consideração as suas ações impactantes holística, regional, contínua e distribuída espacialmente no mesmo bioma ou ecossistema. Quais seriam as implicações ambientais que múltiplos empreendimentos eólio-elétricos instalados próximos ou contínuos no território poderiam causar a um bioma ou ecossistema? Esses impactos podem se “somar”? Quais as suas implicações reais ao longo do tempo? Diante desse cabedal de informações e questionamentos, e levando em consideração a leitura prévia acerca literatura científica e técnica sobre o objeto de pesquisa, o presente artigo tem como escopo discorrer acerca das características associadas aos Impactos Ambientais Cumulativos (IAC), termo previsto no art. 6º da Resolução CONAMA de 1986 como propriedade cumulativa e sinérgica, que podem ser derivados da soma de outros impactos ou de cadeias de impacto de que se somam, gerados por um ou mais de um empreendimento isolado, porém contíguos, num mesmo sistema ambiental. Como base metodológica à pesquisa, a mesma foi realizada por meio de um levantamento da literatura comparada, buscando identificar os principais conceitos, métodos e aplicações dos IAC, posteriormente observando a sua possível correlação com os impactos comumente decorrentes da implantação de projetos eólio-elétricos. Como forma de demonstrar a concepção teórica dos IAC na prática, evocamos um case relativo a um processo de licenciamento ambiental de um conjunto de parques eólio-elétricos nos municípios de Pedra Preta e Jandaíra, localizada na faixa de transição entre o agreste e o semiárido norte-rio-grandense. Nesse case prático, foram utilizadas técnicas de cartografia para analisar os IAC de maneira a observar a sua ação holística, destacando as ações decorrentes da possível soma dos impactos ambientais proveniente de múltiplos projetos, e não de maneira isolada. Os dados cartográficos demonstraram que os impactos dos projetos, quando somados, têm uma forte influência regional, pois estão situados em rotas de aves migratória consideras ameaçadas, como o caso da Zanaida Auriculata, conhecida localmente como “arribaçã”. O aparato cartográfico também dá destaque a forte intervenção sofrida nos cursos e corpos d’água, com as múltiplas intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP). Diante do apresentado, verificamos que apesar de tantos outros empreendimentos serem licenciados no mesmo bioma, o Semiárido, o conjunto de leis associadas ao processo de licenciamento ambiental que legitima a instalação de parques eólio-elétricos, em especial a resolução CONAMA 462 (BRASIL, 2014) quem simplifica os estudos ambientais de projetos desta natureza no país, acaba por negligenciar os Impactos Ambientais Cumulativos. O presente artigo não propõe esgotar a discussão do tema, ao contrário, é uma leitura inical acerca de um problema ainda é pouco discutido nas políticas ambientais e energéticas.

Autor : MARIA REGIDIANA DA CONCEICAO

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:Introdução: Os Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) são um problema de Saúde Pública, pois propiciam o risco de contaminação para a sociedade e para o ambiente. No que diz respeito ao modo como é efetivado o processo da segregação ao descarte dos RSS no município em estudo e aos efeitos ocasionados quando não se realiza o gerenciamento adequado desses resíduos. Esta questão vem sendo praticada pela ação de órgãos regulatórios, por meios de resoluções do CONAMA n° 358/2005 e ANVISA n°306/2004. Buscou-se responde a seguinte problemática: Quais são os impactos socioambientais gerados pelo descarte de RSS no município de Ereré/CE? Objetivos: A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar os impactos socioambientais do descarte de RSS na cidade de Ereré/CE, e objetivos específicos: Mostrar da segregação à disposição dos RSS no hospital e postos de saúde da cidade; Analisar os impactos do RSS no meio ambiente; Fazer um comparativo entre a Lei n 12.305/2010 e as práticas executadas nos estabelecimentos em estudo. Metodologia: Como materiais e métodos, utilizou-se da pesquisa aplicada, com abordagem quantitativa e qualitativa quanto aos dados, objetivando explorar e descrever mediante pesquisa bibliográfica e de campo os fenômenos ocorridos, utilizando ainda os instrumentos de questionário direcionados aos gestores e observação não participante. Para o tratamento dos dados, foi feita a análise do perfil dos estabelecimentos de saúde visitados quanto ao gerenciamento dos RSS da segregação à destinação. Logo após a investigação, os dados foram observados quanto à conformidade com a Lei n° 12.305/2010. Resultados: Os dados obtidos através do questionário aplicado junto aos gestores revelam que os estabelecimentos de saúde investigados, geram basicamente resíduos dos mesmos grupos A (infectantes), D (comuns, destinados à reciclagem e reutilização) e E (perfurocortantes). Exceto a UBS que produz também resíduos do grupo C (resíduos radiográficos), ou seja, líquido revelador/fixador e películas radiográficas utilizadas para realização de Raios-X no atendimento odontológico aos usuários. Nenhum dos estabelecimentos em estudo possui licenciamento ambiental, e é inexistente a inspeção acerca das atividades no atendimento à saúde e os cuidados com o gerenciamento dos RSS. Somado a isso, falta profissional técnico que esteja à frente da elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS conforme as normas da ANVISA 306/2004 e Conama 358/2005. Dado aos fatos mediante observação “in loco” foi possível constatar que os funcionários não têm conhecimento acerca das legislações vigentes sobre a disposição final dos RSS. Considerações finais: Os resultados evidenciaram que há uma lacuna entre o que a legislação vigente determina sobre o manejo dos RSS e a prática executada nos estabelecimentos estudados. Entende-se que há a necessidade crucial de que ações urgentes sejam tomadas para equacionar este grave problema do manuseio dos RSS na cidade de Ereré/CE. Ficou comprovado que existem de fato possíveis impactos ambientais e à saúde humana, e as normas mencionadas pela ANVISA 306/2004 e CONAMA 358/2005 não estão sendo cumpridas. Além disso, o espaço destinado aos RSS no vazadouro municipal não obedece aos critérios técnicos de construção e licenciamento ambiental.

Autor : MARIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:A Caatinga ocupa 11% do território nacional, sendo abordado na literatura científica como o menos conhecido cientificamente e o mais degradado por impactos ambientais antropológicos. Tendo como objetivo principal avaliar os impactos socioambientais no bioma Caatinga, destacando as políticas de educação e conservação ambiental, esta pesquisa de cunho exploratório, visa discutir os impactos socioambientais para a caatinga investigados e publicados entre os anos de 2008-2018, obedecendo a um critério de seleção simples, através de palavras-chave. Os resultados demonstram que os impactos ambientais estão relacionados às condições socioeconômicas da população e que, nos últimos anos, houve aumento de pesquisas no bioma, porém os estudos ainda são insuficientes para superar o preconceito de que a caatinga possui pouca diversidade biológica. A caatinga possui 129 UCs, que abrange uma área de 7,5% de proteção ambiental, um percentual baixo em relação a 46% da área degradada. Para mudar o panorama de impactos ambientais é necessário o incremento de políticas públicas ambientais e educacionais, visto que só a educação possibilita o desenvolvimento econômico da região, aliada a maiores preocupações com a conservação do bioma caatinga.

Autor : POLLYANA MARIA PIMENTEL MONTE

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:O desenvolvimento acelerou o processo de urbanização e levou a população para as cidades em busca de trabalho e melhores condições de vida. Contudo, a ocorrência do desenvolvimento deve compatibilizar com a preservação, manutenção da qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico, como estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n°6.938/1981), através da racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. A Constituição Federal do Brasil permite a utilização de terras para a construção de empreendimentos, porém, fica obrigado a recuperação do meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. Constatou-se a remoção de uma grande quantidade de areia na cidade de Quixadá, CE, em uma área localizada próxima ao Açude Cedro, sendo este uma Unidade de Conservação, inviabilizando ainda mais a remoção deste material. Portanto, o estudo propôs a avaliação de impactos ocasionados a partir da retirada desse material, além de uma apresentar uma proposta de recuperação para o local. O desenvolvimento do estudo foi na cidade de Quixadá, situada no sertão central cearense, a qual apresenta elevado crescimento, devido principalmente a implantação de instituições de ensino na cidade, atraindo estudantes da região, consecutivamente, maior é a necessidade de seu desenvolvimento. Para a execução da pesquisa, inicialmente realizou-se revisão bibliográfica, para o conhecimento acerca dos problemas ocasionados pela extração de areia de determinadas áreas, sendo este um agravante, em decorrência da localização da área de remoção, próximas ao Açude Cedro, considerado Monumento Natural, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Além disso, foram realizadas pesquisas para a adequação de medidas de mitigação para a recuperação da área. A areia removida promove a supressão da vegetação, retirada superficial do solo e alteração da topografia, ocasionando consecutivamente a perda de biodiversidade, reduzindo a população e assim a autossustentabilidade da área. O principal motivo da retirada da areia foi o aterramento do espaço a ser ocupado por um loteamento, de modo que a área apresentasse nivelamento com a via de acesso do mesmo e à construção do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN da cidade. Diante da retirada, houve crime ambiental, em razão da remoção irregular do material. Para a proposição de medidas, com vistas a recuperação do local, pode-se realizar o retaludamento, para a suavização dos taludes, objetivando a dissipação de energia e a revegetação, como forma de recuperar a biodiversidade. A retirada de material de algumas regiões não é de difícil ocorrência. Isso ocorre principalmente devido a falta de fiscalização destas áreas pelos órgãos competentes, além do descumprimento da legislação pelas pessoas, em decorrência do desconhecimento dos danos causados nestes ambientes. Na recuperação, são necessárias medidas de acompanhamento, além de contar com a manutenção e proteção desses ambientes pelos próprios moradores e buscar uma ampliação na fiscalização.

Autor : MÁRIO MELQUÍADES SILVA DOS ANJOS

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:O semiárido pernambucano sofre a cada dia com a crise hídrica, causando a morte de diversas espécies vegetais e animais, como também aumentando os problemas relacionados ao êxodo rural, fazendo que grandes massas de pessoas acabem por migrar das cidades do interior para grandes centros metropolitanos. Uma série de medidas devem ser adotadas para minimizar os efeitos da falta de água nas regiões mais afetadas, a partir desse problema o projeto intitulado “Capacitação de agricultores familiares para captação, armazenamento e conservação de águas”, sob o edital BEXT 2018 da UFRPE, utilizando imagens de satélite e o software livre Qgis, na versão 2.18, usando o sensoriamento remoto para obter e interpretas informações de forma rápida, elaborou modelos digitais de elevação e Índice de Vegetação da Diferença Normalizada (NDVI). Para dessa forma determinar que tipos de atividades de cunho conservacionista deveriam ser desenvolvidas nas comunidades rurais dos municípios de Garanhuns, Terezinha e Brejão, todos no estado de Pernambuco, através das imagens do Programa Landsat, adquiridas com o satélite Landsat 8. O sensoriamento remoto além da rapidez de processamento de dados proporciona ao usuário o acompanhamento temporal de áreas de estudo. A utilização de imagens de satélites e radar podem auxiliar no processo de classificação de padrões das paisagens e possibilitar a realização de um monitoramento, valendo-se da característica temporal das imagens. Durante o processo produtivo e de desenvolvimento das cidades em estudo neste trabalho, ficou evidente a falta de planejamento em relação ao uso adequado e ocupação do solo, sendo encontradas áreas sem vegetação, barragens e rios assoreados. As taxas médias de precipitação das cidades avaliadas apresentam-se bastante irregulares ao longo do ano, fazendo com que medidas de conservação do solo e vegetação, associadas com mecanismos de captação e armazenamento eficiente das águas da chuva se apresentam como práticas a serem adotas para convivência com a seca no semiárido. Foi observado após tratamento dos dados que a vegetação das áreas avaliadas tem diminuído ao longo do tempo, sendo este fenômeno semelhante ao acontece em zonas de início de desertificação, onde a vegetação após passar por períodos de estiagem, necessitam de períodos cada vez mais longos para serem reestabelecidas. Em parceria com instituições governamentais, dentre elas o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a UFRPE, juntamente com o sindicato dos trabalhadores rurais e governo municipal das cidades abordadas, foram realizadas atividades de formação e informação nas comunidades rurais dos municípios, orientando e realizando práticas em sua maioria de recuperação das áreas degradas a exemplo conservação e recuperação física do solo. Apesar das dificuldades de convivência com a forte crise hídrica sofrida pela região, estas práticas têm alto potencial de recuperação dessas áreas afetadas. Devido à alta intensidade luminosa na região ocorre a perda de grandes volumes de água dos reservatórios por evaporação, sendo orientado como alternativa o sistema de cisterna, já conhecido na região, como também a construção de barragens subterrâneas para diminuir as perdas por evaporação. As comunidades atendidas apresentam grande interesse no processo de recuperação e implantação de técnicas para conservação de águas na região, faltando ainda incentivo do poder público para tal.

Autor : RAYANE DIAS DA SILVA

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:1. Introdução A extração mineral se inicia a partir da retirada da vegetação para abertura das lavras e limpeza de locais de depósito de rejeitos e estéril (MARTÍN DUQUE et al., 2015). Essas práticas promovem a exposição do solo a erosão, aumentando o risco de assoreamento dos corpos hídricos (BRITO, 2012), e de contaminação ambiental (SANCHEZ-LOPEZ et al., 2015). Quando se trata das regiões semiáridas essa problemática é ampliada devido a vulnerabilidade natural do solo a erosão ser elevada (FIGUEROA et al, 2009). Nessas áreas, a avaliação de técnicas eficientes e economicamente viáveis é fundamental a gestão sustentável da mineração. 2. Objetivos O presente trabalho tem como objetivo avaliar as vantagens, desvantagens e aplicabilidade de técnicas de controle de erosão em áreas de mineração em regiões tropicais semiáridas, a fim de facilitar a seleção de programas de recuperação dessas áreas. 3. Metodologia Para a realização dessa revisão bibliográfica utilizou-se como fonte de dados artigos científicos publicados no período de 20 anos, analisados utilizando os descritores: erosion, mining e heavy metal. Buscando uma coleta de dados mais ampla possível, optou-se por busca de artigos no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Destes artigos foram selecionados os que estudaram o controle de erosão em áreas de mineração. 4. Resultados Dentre as técnicas de controle de erosão em áreas mineradas, tem se destacado a técnica de fitoestabilização (WONG, 2003). O uso da vegetação é uma alternativa que apresenta várias vantagens em relação a outras técnicas, como o custo total da implantação e a melhoria estética da área. Como principal desvantagem dessa técnica tem-se a exigência de monitoramento a longo prazo. Na fitoestabilização, espécies de plantas tolerantes a elevado teor de metal, conseguem imobilizar os metais pesados, sejam por mecanismos internos ou por se tratar de espécies exclusoras, capazes de manter o metal no solo em frações menos disponíveis (WONG, 2003). Outro método são os geossintéticos. Esses materiais assumem funções relacionadas a características mecânicas e a propriedades hidráulicas impedindo a mistura ou interação entre materiais adjacentes. Os geossintéticos mais apropriados para serem utilizados em áreas de mineração são os geotêxteis e as geomantas por possuírem propriedades mecânicas para contenção de erosão. 5. Considerações Finais A exploração mineral causa degradação ambiental a partir da alteração da paisagem e de perdas de biodiversidade. No semiárido, esses estudos se tornam essenciais, pois é necessário minimizar a degradação ambiental existente em ambientes vulneráveis aos processos erosivos. A remoção dos rejeitos é praticamente inviável devido ao volume que vem sendo acumulados em áreas mineradas. Quando as precipitações atingem solos rasos do semiárido e com pouca cobertura vegetal, o solo é facilmente erodido. A aplicação de metodologias apropriadas em áreas de mineração para contenção da erosão em pilhas de rejeitos, auxilia na gestão ambiental evitando a contaminação por metais pesados.

Autor : CARLOS LUCENILDO DE ARAÚJO

Modalidade : AT 13 - Avaliação de Impacto Ambiental no Semiárido

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:Nos últimos anos, a seca que acomete o nordeste tem provocado um impacto não apenas sobre os recursos hídricos, mas também em sua vegetação, mesmo estando adaptada a longos períodos de estiagem, característico do bioma caatinga. A redução da cobertura vegetal, seja natural ou antrópica, tem acelerado o processo de desertificação, sendo necessários estudos que apontem origens e direcionem políticas e ações voltadas para convivência e redução do processo de desertificação. Nesse sentido, o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de aplicar o sensoriamento remoto para análise dos efeitos da seca sobre a região da Bacia do Piranhas-Açu, com foco especial para sua vegetação e recursos hídricos. A área de estudo encontra-se localizada no Nordeste brasileiro entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. Para realização do estudo foram reunidos dados pluviométricos de quatro cidades do entorno da bacia, entre os anos de 2008 a 2017, disponibilizados pela Agência Nacional de Águas (ANA). Foram utilizadas imagens de satélite obtidas da base de dados do INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais), e gerada pelo Mapeador Temático – TM no Landsat – 5 (Land Remote Sensing Satellite), órbita 215 e ponto 064 em julho de 2009 e pelo USGS (Science for a changing world), geradas pelo Operational Land Imager - OLI e Thermal Infrared Sensor - TIRS no satélite Landsat– 8, órbita 215 e ponto 064, em julho de 2015 e Julho e 2017, utilizadas para determinação do índice de vegetação da diferença normalizada (NDVI), obtidos pixel a pixel, conforme metodologia proposta por (ALVARENGA; MORAES, 2014). Diante dos resultados foi observado o decréscimo da precipitação quando verificado os últimos 10 anos de dados, o que evidência a severa seca que acomete a região. Esta seca teve seu início no ano de 2010 com pico nos anos de 2012 e 2013, decrescendo até o ano de 2017, apresentando elevadas oscilações mas com perspectivas de redução quando analisado o período de 2014 a 2017. Verificou-se que a seca que acomete a região tem promovido significativas mudanças sobre a vegetação da Bacia do Piranhas-Açu, com acentuada redução da cobertura vegetal e do nível de água dos reservatórios. No entanto, a tendência de melhoria dos regimes pluviométricos e consequentemente sobre vegetação, tende a ocorrer de forma tímida. Os resultados revelam também que esse pequeno crescimento no regime pluviométrico, não promoveu mudanças no volume de água dos reservatórios. Sobre a vegetação, esse crescimento também é perceptível, com redução do grau de exposição do solo e elevação das áreas com vegetação rala e esparsa. Um crescimento que pouco interferiu nas áreas de vegetação densa e muito densa, restrita a áreas irrigadas em 2015 e 2017, podendo evidenciar a morte da vegetação nativa, o que tende a acelerar o processo de desertificação. Observou-se também que a seca tem promovido impactos socioeconômicas na região, com redução na produção agropecuária e na produção de sequeiro. Palavras-chave:

Autor : CAIO PAIVA FERNANDES

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:RESUMO - As políticas de distribuição de renda através de programas sociais no Brasil, se intensificaram no início do século XXI, com destaque para o Bolsa Família e uma reestruturação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A meta governamental, nos dois governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2011) através do Bolsa Família, era o de aperfeiçoar e expandir o modelo de programas sociais iniciado no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (1999 - 2003), garantindo o acesso de mais famílias carentes a esses programas. A prioridade de Lula era levar o Bolsa Família e seus benefícios a mais de treze milhões de famílias que se encontravam em situação de miséria extrema, evidenciando o foco do referido governo em promover a efetiva redução da imensa desigualdade social e econômica historicamente presentes na realidade brasileira, promovendo melhoria nas condições de vida e incentivando o ingresso e permanência de crianças e jovens de baixa renda na educação básica e superior, além de acesso à saúde, em virtude da concessão do benefício ser condicionada à manutenção das crianças e jovens na escola e obediência ao calendário de vacinação, comprovado por cartão distribuído e preenchido nos postos de saúde. Entretanto, segundo relato de proprietários rurais da região do Sertão de Crateús, no estado do Ceará, que se mostram contrários ao auxílio, o programa criou um paradoxo para muitos homens do campo, que apesar de desempregados, passam a ter uma garantia de renda fixa e têm se recusado a se submeter a trabalhos braçais disponíveis no campo, vivendo dos benefícios ofertados pelo governo e de alguns poucos “bicos”, reforçando o discurso do comodismo de críticos aos programas sociais de distribuição de renda. Este trabalho visa refletir sobre a situação social e econômica no campo, a partir de uma realidade objetiva, tomando como referência, a visão de trabalhadores rurais beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e fazendeiros dos distritos de Santo Antônio dos Azevedos e Tecelão, ambos situados na micro região do Sertão de Crateús. A metodologia adotada se caracteriza pelo levantamento bibliográfico de produções relacionadas ao tema da seguridade social, políticas de transferência de renda e combate à fome e transformação socioeconômica do homem do campo decorrente de políticas públicas; pesquisa de campo, entrevista semi estruturada com trabalhadores rurais e proprietários de terra na região dos Sertões de Crateús, na qual abordaremos suas impressões e perspectivas acerca da influência de programas sociais na oferta e demanda por trabalho no campo. Esperamos com este trabalho compreender as diferentes visões para a questão da oferta, demanda e condições de trabalho no campo, tomando como referência as realidades ímpares e antagônicas acerca da importância que atribuem a programas sociais de distribuição de renda para a construção dessa nova realidade socioeconômica no cotidiano tanto do homem do campo, que inclui o desde o proprietário rural às diversas comunidades camponesas.

Autor : POLLYANA MARIA PIMENTEL MONTE

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:A ocorrência de mudanças no meio ambiente, como a retirada de cobertura vegetal, a impermeabilização do solo e a construção de prédios, alteram a termodinâmica e a hidrologia da superfície, provocando o aumento da temperatura e a diminuição da umidade, havendo assim a alteração do conforto térmico ambiental de determinada região. Entende-se por conforto térmico o estado de bem-estar de determinado espaço, a necessidade do organismo em ativar, minimamente, mecanismos termorreguladores para estabelecer sua temperatura corporal de uma maneira estável. Diante disto, objetivou-se verificar as condições ambientais, através da determinação do Índice de Conforto Térmico (ICT) encontrado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Quixadá, com o intuito de estabelecer as condições atuais de conforto da instituição, para a presença constante de alunos, professores, servidores, além de visitantes. Para isso, foram escolhidos pontos na referida instituição de ensino, na cidade de Quixadá, localizada no sertão central do estado do Ceará. Os pontos foram aleatórios, apresentando proximidade dos blocos da instituição, no interior destas unidades e em áreas ao ar livre. Os equipamentos utilizados permitiram a medição de temperaturas média, máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a velocidade do vento, através do anemômetro. Foi utilizado ainda o GPS, para determinar a localização dos pontos escolhidos. Além disso, no momento das análises, foram verificadas a presença de nuvens e os seus tipos, assim como a ocorrência de precipitação. Para o cálculo do Índice de Conforto Térmico, utilizou-se uma fórmula apresentada na literatura, em termos de temperatura média e umidade relativa. Durante a realização das medições e no decorrer do dia, não houve precipitação pluviométrica no município de Quixadá. As nuvens presentes no momento da coleta de dados eram as do tipo Stratocumulus, encontradas em ambientes com umidade moderada. A temperatura média nos pontos foi de 29,39 °C e a umidade relativa variou abaixo de 55%. Os resultados obtidos no cálculo do ICT enquadram-se na classe 8, na faixa de 24,0 a 26,9 °C, classificando-se como Limite superior da Zona de Conforto. Além disso, na realização das medições, os ventos estavam velozes, variando de 1,4 a 5,36 m/s e a amplitude térmica não variou muito nos pontos analisados, apenas em torno de 5° C. Apesar de encontrar-se na classe de limite da zona de conforto, a faixa ideal para o conforto térmico é a classe 7, denominada centro da zona de conforto, em que as temperaturas enquadram-se entre 21,0 e 23,9 °C. A realização do estudo permitiu aprimorar o conhecimento tanto em relação ao manuseio dos equipamentos, quanto em metodologias de aplicação do índice de conforto térmico na cidade de Quixadá, localizada no semiárido nordestino, a qual apresenta temperaturas elevadas durante todo o ano e onde o estudo acerca desse índice são escassos.

Autor : JAQUELINE DA SILVA LIMA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:O artigo trata sobre o desemprego no rural semiárido alagoano, e versa sobre um contexto social e econômico que vem sendo agravado com a crise estrutural do capital e o processo de desenvolvimento rural e sua tecnificação nos últimos anos. Pontuando a necessidade de mostrar a realidade do rural semiárido contemporâneo, como proposta de visibilizar o tema em questão, visto que mostrar a realidade é propagar o conhecimento. Sendo o rural semiárido alagoano na maioria das vezes marginalizado e esquecido, percebe-se a necessidade de pesquisar sobre este espaço e sobre este objeto em particular, o qual possui sua originalidade e agrega um desafio ainda pouco estudado. Dessa forma, objetiva refletir a relação entre trabalho e desemprego com o desenvolvimento capitalista, no rural semiárido alagoano, e como este se reafirma como a “infantaria ligeira do capital”. Para isso pretende-se entender o processo histórico que forneceu as bases para o desemprego no rural e suas características na particularidade do semiárido alagoano. A metodologia consistiu em revisão bibliográfica, utilizando de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, fundamentadas numa perspectiva histórico-crítica dialética, tendo por referencial a teoria marxiana e marxista. Esta permite compreender as múltiplas determinações que constituem a realidade social e sua dinamicidade. Segundo Cassab (2007), o materialismo histórico-dialético prioriza a dinâmica das relações entre sujeitos e o objeto de estudo no processo de conhecimento, valoriza os vínculos do agir com a vida social dos homens e desvela as oposições contraditórias presentes entre o todo e as partes, reconhecendo a realidade como complexa, heterogênea e contraditória, nas diversas facetas e peculiaridades que a compõem. O que fica posto é que o desemprego no rural semiárido é gerado no mesmo processo da produção de riqueza do grande proprietário. Isto ocorre pelo fato de a economia rural ser regida pelo padrão de acumulação capitalista, no qual o trabalhador, através de sua força de trabalho, agrega valor à produção, tornando possível a acumulação do capitalista. Assim, o desemprego possui alta funcionalidade, sendo regulado pela ação do mercado, com a intervenção mínima do Estado neoliberal, que em nada altera os efeitos da contradição entre capital e trabalho. Mostrando assim, que o desemprego do trabalhador rural é crescente e decorrente das inúmeras investidas do sistema do capital para acumular e lucrar. Deixando o trabalhador a mercê da própria sorte, ficado sempre com o “pé no pantântono do pauperismo” e sendo, como afirma Marx (1984), a “infantaria ligeira do capital”. Logo, o que se infere é que o problema do desemprego no rural é de concentração fundiária nas mãos de poucos, ficando a maioria à mercê da sorte, nesse sistema perverso e explorador. Apesar de pouco discutido e problematizado na bibliografia, deve ser considerado que o desemprego no rural reflete-se também no urbano desde de sua gênese, uma vez que o trabalhador do rural migra para a cidade, o que a faz possuir uma grande massa de força de trabalho, porém pouco absorvida, aumentando a pobreza e a violência no contexto urbano. Ou seja, os desempregados do rural semiárido alagoano têm a vida “suspensa por um fio”, vagando de um canto a outro neste imenso país, suportando as tarefas mais pesadas, discriminados, explorados, muitas vezes, suportando até mesmo a escravidão moderna, desprovidos dos mínimos direitos, inclusive do direito de ir e vir. A única esperança que possuem é não se tornarem mendigos urbanos, condenados a uma verdadeira morte social.

Autor : MANUEL COELHO ALBUQUERQUE

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:Os Tapeba têm o seu atual território situado junto ao Rio Ceará e entre as cidades de Fortaleza e Caucaia. Esta última tem a sua origem no Aldeamento jesuítico de Nossa Senhora dos Prazeres e depois Vila Real de Soure. Após a Lei nº 601, Lei de terras de 1850, as áreas dos antigos Aldeamentos foram paulatinamente sendo apropriadas por fazendeiros ou incorporadas ao patrimônio público. Em 1863 um relatório do presidente da Província do Ceará afirmava que os nativos encontravam-se “misturados na massa geral da população”, não configurando raça distinta. No Ceará da segunda metade do século XIX, os índios foram considerados extintos. No ano de 1959 alguns membros do Instituto de Antropologia da Universidade do Ceará identificaram os Tapeba morando em torno da linha férrea no atual bairro Capuan em Caucaia. Foram considerados demasiadamente “misturados” com a população envolvente, e esquecidos. Em meados da década de 1980, quando em aliança com a Igreja Católica passaram a reivindicar direitos étnicos e territoriais, os Tapeba foram bastante contestados por proprietários de terras e forças políticas locais e nacionais, acusados de não serem índios precisamente por viverem em contexto urbano. Neste estudo, problematizo a presença das cidades junto aos Tapeba, relacionando-a a um longo processo de negação deste povo. Como a cidade afeta o ser Tapeba e como os índios se afirmam etnicamente nela, com ela ou apesar dela. Fontes orais, escritas e audiovisuais são requeridas na construção do texto. Expulsos pelas cercas que foram sendo construídas nas áreas rurais em que viviam, algumas comunidades Tapeba passaram a vivenciar um processo de intensa mistura e urbanização. A construção de conjuntos habitacionais em suas áreas foi uma estratégia utilizada a partir de meados da década de 1980 pelos que se diziam proprietários dessas terras, uma forma de subtrair as áreas indígenas passíveis de demarcação. Políticos locais distribuíram com frequência loteamentos em troca de votos, nas terras dos índios. Os Tapeba denunciaram inúmeras vezes a invasão de indústrias e empreendimentos empresariais em suas terras. Nas últimas décadas, com o avanço da cidade sobre suas terras, os índios têm reforçado os aspectos reconhecidamente tradicionais de suas culturas. As memórias identificam antigos locais de moradias e modos de vida dos antepassados, lembranças de um tempo em que os Tapeba viviam em relativa liberdade com suas plantações, pescas, respeito e comunhão. Na contraposição ao urbano, as retomadas como recriação da terra perdida, áreas de plantio comum; a luta pela preservação do rio e mangue nas áreas indígenas; a reabilitação de danças tradicionais; a reverência à carnaúba, “árvore da vida”. Mesmo os Tapeba que são moradores em áreas urbanas, quando se referem a si enquanto coletividade, preferem se associar ao ambiente natural, e não ao universo urbanizado. A cidade é silenciada porque é invasiva, e é ameaça às pretensões da conquista territorial. Mas as comunidades urbanas vivem experiências mistas: o trabalho em atividades tradicionais convive com o trabalho nas indústrias, por exemplo. Os Tapeba, também, apropriam-se do espaço urbano e dos instrumentos que este oferece para facilitar o diálogo com os não índios e impulsionar suas reivindicações. É neste espaço fronteiriço e neste ambiente de tensão que os Tapeba se movimentam e se afirmam.

Autor : THIAGO DE SÁ SENA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

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Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:A logística de transporte na zona rural apresenta-se de forma diferente dos grandes centros urbanos, as rodovias vicinais, que são estradas locais, destinadas sobretudo a proporcionar acesso a propriedades lindeiras ou caminho que conectam povoados relativamente pequenos e próximos (DNIT, 2007). Em muitos dos casos, as estradas em zona rural necessitam passar por dentro de algumas propriedades, e tais propriedades contam com animais. A fim de manter os animais dentro dos limites do terreno, constroem-se os mata-burro, dispositivo com a finalidade de desencorajar os animais a saírem de uma delimitação, de forma a evitar que deixem as terras da propriedade e se locomovam para outros locais e rodovias. Outro a aspecto favorável do mata-burro é fato de evitar a parada de veículos a fim abrir cancelas, o que reduz as probabilidades de assalto e outros desconfortos, como o condutor ter que descer do automóvel para abrir e fechar a porteira (ECOPONTES, 2015). Este estudo tem como objetivo ressaltar a importância da utilização de mata-burros na microrregião do Curimataú Oriental, na zona rural do município de Araruna, Paraíba, através de uma análise socio-funcional dos mata-burros presentas nas rodovias vicinais que ligam a zona urbana aos povoados rurais. Classificando-se como um estudo de aspectos qualitativo e descritiva, visto que verifica sua funcionalidade e seus impactos nos povoados aso quais estão inseridos. O estudo também averigua as condições estruturais dos mata-burros analisados, como estado de conservação e integridade do dispositivo. As ferramentas de análise utilizadas foram o levantamento dos dispositivos nas principais estradas vicinais nos arredores da cidade a partir de inspeção, bem como a entrevista com os moradores dos quais circulam por essas estradas todos os dias e os proprietários das terras as quais os mata-burros estão instalados. Para a análise estrutural dos mesmo foi feito um levantamento fotográfico das principais manifestações patológica vista durante a visita a fim de identificar os principais defeitos funcionais e suas possíveis causas. Assim como, verificou a interferência do mata-burro na vida cotidiana do transito rural. A partir de todo o levantamento, analisou-se três mata-burros diferentes. Através de conversas com os habitantes locais, foi possível constatar que dois dos dispositivos encontrados foram construídos há muitos anos e de forma artesanal apenas com pedaços de rocha granítica removidas de locais próximos e com uma pasta cimentante de composição fraca. Já o outro é foi instalado mais recentemente, e conta com uma estrutura totalmente diferente, com peças de metálicas montadas em toda a largura da faixa. No que diz respeito a integridade da estrutura em si, com as fotografias tiradas durante as visitas, foi possível identificar os principais problemas estruturais em algumas partes dos elementos, principalmente em junções de partes, rompimento de peças e desnível na transição do solo para estrutura na estrada. No entanto, todos eles cumprem suas funções normalmente. Também se identificou marcas de um acidente em um dos dispositivos, provavelmente provocado pela falta de sinalização, iluminação no local ou desatenção do condutor. Portanto, pode-se notar a importância dos mata-burros, um dispositivo tão antigo, mas que se inovou e ainda se mostra muito útil e eficiente em zonas rurais. Quanto a estrutura, apesar de antigos e necessitando de algumas manutenções, todos atendem bem sua principal função, que é manter os animais dentro de uma determinada propriedade. Contudo, para o ser humano que transita sob um mata-burro, deve se ter atenção e identifica-los com antecedência, visto que eles não são sinalizados e durante a noite não há iluminação em seu entorno, o que resultar em acidentes. Então o ideal seria sinalizar a presença de tal dispositivo e identificar sua presença com antecedência no trecho.

Autor : PATRICIO DE ALBUQUERQUE VIEIRA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

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Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:No Brasil, a prostituição não se configura como crime, mas sim o lenocínio, isto é, o favorecimento ou indução do meretrício, sendo levado à punição conforme a Constituição Federal de 1998 (art. 228). Apesar disto, tal prática ainda é vista como escória ou chaga social. Muitos são os preconceitos existentes em torno do ofício, devido ao machismo, patriarcalismo e moralismo que condenam as pessoas que comercializam o corpo a um tratamento político e social incompatíveis com a dignidade humana. Compreendemos a prostituição como a prática consciente da negociação/troca do corpo por dinheiro ou por outra compensação financeira e/ou material, com a possibilidade de infinitos/as parceiros/as e de experiências sexuais diversas. Atualmente, o mercado do sexo oferece aos seus clientes uma maior liberdade de práticas homoeróticas masculinas e a oportunidade de experiências e trocas sexuais entre rapazes. Atualmente, o mercado do sexo oferece aos seus clientes uma maior liberdade de práticas homoeróticas masculinas e a oportunidade de experiências e trocas sexuais entre rapazes. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo tecer algumas considerações sobre o uso do aplicativo Grindr por homens do semiárido nordestino para a comercialização do corpo, destacando as estratégias por eles utilizadas a fim de atrair clientes. Para tanto, adotamos uma abordagem de pesquisa qualitativo-descritiva, além da revisão bibliográfica sobre a prática da prostituição. O estudo sinalizou para o fato de que os homens que se prostituem no sertão exercem esta prática com o intuito de sobreviver e/ou complementar a renda, uma vez que as condições de sobrevivência em espaços com escassez de água, solos rasos e pouco produtivos e temperaturas elevadas são adversas. Em relação às estratégias utilizadas por tais rapazes no espaço virtual para conquistar os clientes, vimos que são mobilizadas diversas como a jovialidade, as fotografias do corpo sadio e malhado e a adjetivação. Os encontros sexuais são antecipadamente combinados, definindo o horário e o local, sendo os motéis e as casas/residências dos clientes os lugares mais utilizados para a prática do sexo. Concluímos que o aplicativo Grindr configura-se como uma tecnologia digital utilizada por garotos de programa do semiárido nordestino para a negociação de práticas eróticas. Nesse aplicativo revela sucesso deste, pois ao procurarem os serviços sexuais de prostitutos via internet, os clientes desejam sigilo e prazer. Os prostitutos, por sua vez, têm a oportunidade de negociar o sexo com infinitos parceiros em diversos lugares, ampliando, assim, os lucros. Finalmente, verificamos que as estratégias e os recursos utilizados pelos garotos de programa no Grindr são variados, a fim de seduzir o cliente e convencê-lo a pagar por uma boa curtição. Concluímos, então, que as fotografias do corpo malhado e sadio dos prostitutos funcionam como cartão de visitas para atrair a atenção do cliente.

Autor : MARIA CARINA MAIA BEZERRA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:A regularização fundiária é o conjunto de medidas que objetivam a regularização da situação jurídica de imóveis situados em áreas públicas ou privadas, resultando na titulação de seus ocupantes. É ainda, um processo que oportuniza melhorias ambientais e urbanísticas nessas áreas. A lei n 13.465/2017Cap I Artigo 13 destaca que a Reurb (Regularização Fundiária Urbana) possui duas classificações, a Reurb-S, modalidade de interesse social, ou seja, que se aplica à população de baixa renda e que será objeto do presente trabalho, e a Reurb-E, modalidade de interesse especifico.¬¬¬ O Programa de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada, atua em diversos municípios do Rio Grande do Norte, buscando ofertar o direito à moradia digna à população mais vulnerável socioeconomicamente, por meio da Regularização Fundiária. Este trabalho tem por objetivo apresentar as atividades realizadas pelo Programa Acesso a Terra Urbanizada citado na cidade de Governador DixSept Rosado, abordando a metodologia empregada ao longo das etapas que antecedem a titulação dos ocupantes e os benefícios ofertados.O presente trabalho traz informações coletadas pelo grupo de bolsistas durante o processo de regularização fundiária no município de Governador Dix Sept Rosado no estado do Rio Grande Do Norte. Esses dados foram analisados qualitativamente e quantitativamente. No município o processo de regularização foi efetuado em duas glebas, elas são, Francisco Liberato e Sítio Cigana. Nessas extinções trabalhou-se com a ferramenta de legitimação fundiária para a entrega de títulos de propriedades aos beneficiários.O primeiro passo no processo de regularização foi verificar alguns critérios referentes as moradias com o cartório de imóveis, estes foram: a ocupação ser pacífica e preceder cinco anos, o beneficiário possuir exclusivamente(sem outras propriedades em seu nome) o imóvel que está sendo regularizado,as residências que participam do processo não podem oferecer risco a vida do beneficiário.O registro das glebas Francisco Liberato e Sítio Cigana foi finalizado em janeiro de 2018, a entrega dos títulos aos beneficiários será realizada em uma cerimônia com data a ser definida pela coordenação do Projeto de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada.A gleba Francisco Liberato é composta por cento e quinze lotes tendo 164 beneficiários, já a gleba Sítio Cigana possui cento e sessenta lotes e possui cento e quinze beneficiários, o que resulta em um total de 279 beneficiários.A gleba do Sítio cigana possuiu 138 lotes contemplados, os demais eram terrenos vazios ou estavam em construção e a gleba Francisco Liberato possuiu noventa e seis lotes contemplados, os demais também se encontravam em construção ou terrenos vazios.Conforme o que foi exposto, é possível destacar vários benefícios que o Programa Acesso à Terra Urbanizada vem trazendo para os ocupantesdas glebas trabalhadas na cidade de Governador DixSept Rosado. O processo de coleta de dados possibilitou um maior reconhecimento das áreas ecompreensão da situação fundiária local,o que contribui para o planejamento urbano municipal. As entregas dos títulos de propriedade garantem a segurança legal sobre o território aos proprietários e os integram as políticas públicas existentes.As ações também proporcionam ao estudante que participa deste tipo de programa, aquisição de variados conhecimentos envolvidos e aproxima o aluno da prática profissional.

Autor : CLEANTO FERNANDES DE SOUSA

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:RESUMO: INTRODUÇÃO: O Flavivírus é o propagador de três tipos de doenças na realidade brasileira que vem registrando atualmente distribuições de Dengue, Chikungunya e Zika, que se alastram principalmente nos domicílios urbanos, através do mosquito Aedes Aegypti. Nos últimos anos a sua proliferação se dá mediante as condições das políticas públicas de saneamento que esteve quase sempre relacionadas com a falta de compromisso do poder público em dinamizar a inserção do saneamento como prioridade para a qualidade de vida urbana. Considerando que as políticas públicas não levam em conta um cuidado necessário com a preservação de espaços de vulnerabilidade sanitária. OBJETIVO GERAL: discutir o planejamento territorial das condições das políticas públicas sanitárias sobre a distribuição do Flavivírus no Alto Oeste Potiguar/ RN (2017-2018). OBJETIVOS ESPECÍFICOS: compreender a realidade do saneamento básico no território do Alto Oeste Potiguar; identificar a frequência e distribuição do Flavivírus no território e localizar as características socioambientais determinantes para a proliferação do Aedes Aegypti. MATERIAIS E MÉTODOS: será adotado como método de estudo à pesquisa quantitativa e de revisão bibliográfica. Os dados quantitativos serão analisados através de dados secundários de acesso público fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP, 2017-2018), mediante uma análise espacial através da construção de cartogramas temáticos. Considerando a importância das técnicas de ferramentas de geoprocessamento Q-giz® que tendem localizar a distribuição da doença no espaço. Os dados bibliográficos serão analisados a partir de autores que trabalham com a temática. Por último, será feita uma observação de campo. Nessa fase, a análise se dará através do registro de imagens nas localidades de maior proliferação do mosquito na procura de identificar características socioambientais determinantes para a distribuição da doença. O local de estudo da pesquisa será realizado no Alto Oeste Potiguar/ RN, Nordeste, que compreende a microrregião de Pau dos Ferros, Serra de São Miguel e Umarizal. RESULTADOS: espera-se que através desta pesquisa seja possível esclarecer se na região existe um planejamento público local descentralizado capaz de tratar a problemática do Flavivírus, já que o seu amento no território está muito presente em municípios e localidades que apresentam poucas condições de políticas públicas sanitárias. CONSIDERAÇÕES FINAIS: percebe-se atualmente a importância do planejamento territorial na resolução de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti, uma vez que o investimento deste planejamento no setor de saneamento é um pré-requisito fundamental para a promoção da saúde pública urbana. Portanto, se torna necessário uma maior intervenção do poder público local na adoção de medidas em políticas públicas sanitárias, pois conforme os dados da SESAP existem municípios na região com maior proliferação da enfermidade, necessitando urgentemente de investimentos sanitários para diminuição deste agravo e garantia de qualidade de vida resultante de um planejamento a serviço da população.

Autor : HELLEN SOUTO GUIMARÃES

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:É notória a crise que o país está sofrendo causada pelo descarte irregular de resíduos, ao passar pelas ruas pode-se ver o lixo jogado nas calçadas e em terrenos baldios, algo desagradável visualmente e prejudicial ao meio ambiente. Segundo dados do IBGE (2008), no Brasil são recolhidas aproximadamente 260 mil toneladas/dia e na Paraíba são cerca 5 mil toneladas/dia. Com base no exposto, as práticas sustentáveis e as inúmeras formas de aplicá-las no dia a dia da população têm sido pauta para diversas pesquisas com objetivo de reduzir os impactos causados pelos resíduos ao meio ambiente. Neste contexto, este trabalho visa apresentar o projeto de intervenção na área de lazer da ONG Casa de Caridade Padre Ibiapina, localizada no bairro José Pinheiro, no município de Campina Grande – PB, com foco no aproveitamento de resíduos a partir da educação ambiental voltada para crianças da comunidade na faixa etária de 6 a 12 anos. A proposta de intervenção foi desenvolvida por discentes e docentes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus Campina Grande, através do núcleo de extensão EDIFCAR, sendo realizada numa área de aproximadamente 480 m², que estava ociosa e em péssimo estado de conservação. Para tal, realizou-se uma pesquisa bibliográfica com o intuito de atualizar o estado da arte sobre os temas: educação ambiental, aproveitamento de resíduos, espaço de lazer, horta, oficina para crianças e construção de mobiliários com resíduos. Em seguida, foi aplicado um questionário com os usuários da ONG, para verificar a percepção do espaço e as necessidades identificadas por eles para a intervenção. Com base na análise dos questionários, a equipe do IFPB elaborou o projeto de intervenção com utilização de ferramentas de representação gráfica como SKETCHUP e AUTOCAD, que foi apresentado a direção da ONG e a comunidade para aprovação. Com o objetivo de promover a educação ambiental foi realizada uma palestra em que as crianças receberam informações de consciência ambiental e a importância de práticas sustentáveis, como aproveitamento de resíduos. Em outro momento foi realizado em forma de mutirão, com a equipe do IFPB, os funcionários da ONG e as crianças da comunidade, a execução da proposta de intervenção do espaço utilizando de aproveitamento de resíduos como pneus, paletes, e garrafas plásticas. Foram produzidos mobiliários e brinquedos resultando em um ambiente de lazer colorido, atrativo, sustentável e de baixo custo, sendo pensados de forma a ser convidativos para as crianças, desde a participação das mesmas na montagem até o uso do dia a dia do ambiente. Desta forma, a educação ambiental e o aproveitamento de resíduos são opções viáveis tanto da visão financeira quanto prática, pois é possível encontrar os materiais necessários para a execução do projeto de forma gratuita ou com preços acessíveis. Por fim, a proposta visou também promover uma conscientização ambiental nas crianças para que desde cedo entendam o quão devastador é o lixo descartado de forma errônea e desproporcional.

Autor : MARIA JORGIANA FERREIRA DANTAS

Modalidade : AT 14 - Problemática urbana no semiárido- conflitos e tensões

Sala : SALA 06 - AT 13/ AT 14     Localização : SALÃO CEDRO - PRAIAMAR

Dia : 12/12/2018     Hora inicio : 18:00:00     Hora Fim : 21:00:00

Resumo:A sustentabilidade ambiental, na construção civil, depende do engajamento e comprometimento existente entre o poder público, a sociedade e, a indústria da construção, para se enfatizar a sua viabilidade socioeconômica, permitindo-se que, todos os envolvidos promovam ações de natureza sustentável, buscando-se o bem comum. Os avanços tecnológicos têm admitido a minimização dos impactos, por parte de alguns setores da construção, no entanto os custos são elevados, coibindose o avanço da sustentabilidade, em edificações. O objetivo principal deste trabalho foi analisar a implementação da sustentabilidade ambiental na construção civil, adotando-se a metodologia de um estudo de caso, com aplicação de questionários direcionados às pessoas envolvidas na construção da obra em estudo, mediante uma análise de campo, frente ao mercado imobiliário. Essa pesquisa atestou que, pessoas de diferentes níveis culturais e profissionais, na sua maioria absoluta, almeja adquirir um empreendimento sustentável, proporcionando-se uma demanda de mercado favorável aos investidores, que se antecipam com projetos, enquadrando-se, em seus processos construtivos, características e aplicações sustentáveis, a fim de atender ao interesse dessa demanda. A edificação, ora analisada, traça um diferencial de mercado, por ter implantado equipamentos, para diminuir os impactos ambientais, preocupando-se com a sua manutenção, distribuindo-se cartilhas de orientação para os moradores e, explicando sobre a necessidade de conscientização da importância da manutenção e permanência de suas características originais.

I CONGRESSO NACIONAL DA DIVERSIDADE DO SEMIÁRIDO

Semiárido brasileiro: diversidade, tendências, tensões e perspectivas